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Fry, Peter. Afinal, aids tem cor ou raça no Brasil?, O Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 11/03/2007

Estudo questiona a maior vulnerabilidade dos negros à epidemia

Em 2000, a campanha antiaids para o carnaval promovida pelo governo adotou o slogan “Aids, prevenir é tão fácil quanto pegar”. A campanha mostrava uma jovem mulher negra, supostamente buscando o parceiro eventual do carnaval passado. Ela dizia que estava infectada com o HIV e pedia que ele fizesse um teste: “Pois não sei se peguei ou se passei o vírus para você”. Não tardou para que viesse a ser criticada por alguns setores, em particular vinculadas ao ativismo negro. O ponto era que a imagem da mulher negra estaria sendo ofendida por ela estar exposta no anúncio publicitário da campanha como “prostituta” ou “vulgar e irresponsável”.

A campanha contra a Aids de 2005, por sua vez, intitulou-se “Aids e racismo - O Brasil tem que viver sem preconceito”. No cartaz apareceu uma sorridente mulher negra, com o cabelo trançado, segurando nas duas mãos, como uma oferenda, uma camisinha. Dessa vez não se ouviram vozes críticas dos ativistas.

Se a campanha de 2000 não priorizava a relação entre cor/raça e aids, a de 2005 foi montada a partir de uma ênfase na população negra. Por que em 2005 não se criticou a campanha, ainda que a mesma fosse centrada numa modelo negra? A justificativa para a campanha era de que estaria ocorrendo um aumento do número de casos de aids entre os negros, o que teria respaldo nas bases de dados oficiais em saúde. Análises recentes, como a que detalhamos em um artigo publicado em Cadernos de Saúde Pública [www.scielo.br/csp, 23(3)], têm questionado essa interpretação.

No Brasil de hoje vive-se uma efervescência de debates sobre a adoção de políticas raciais, particularmente na área da educação, como é o caso das cotas. Menos visíveis, mas igualmente estratégicas, são as discussões sobre as relações entre saúde e cor/raça. Ambas fazem parte de uma mesma dinâmica, qual seja, a racialização das políticas públicas com vistas a combater as desigualdades no País. No caso da saúde, um olhar detido sobre as (supostas) relações entre cor/raça e aids no Brasil abre uma verdadeira caixa de Pandora.
No Brasil a introdução da variável “raça” nos bancos de dados nacionais que sistematizam informações referentes à saúde é tão recente que impossibilita a análise de tendências a longo prazo. Por exemplo, em 2000, no Banco de Dados do Programa Nacional de DST e AIDS, somente 3,9% dos registros apresentavam a classificação racial dos casos. Houve um aumento ao longo do tempo, mas a série histórica é muito frágil para sustentar qualquer interpretação mais robusta.

Há outras complicações além da incompletude das bases. Uma delas se relaciona aos diferentes sistemas de classificação de cor/raça utilizados. Enquanto cor/raça no Banco de Dados do PN-DST/AIDS deriva de classificação feita por profissionais de saúde (via de regra, médicos), na construção das taxas de prevalência de aids segundo cor/raça são utilizados nos denominadores os dados do IBGE, que derivam de autoclassificação. Outra questão vincula-se à geração de estatísticas a partir da junção de certas categorias (como pardos e pretos, resultando em negros) e seus impactos na interpretação de dados epidemiológicos.
Cientes da dificuldade de cobertura e qualidade das informações e da complexidade relativa aos sistemas de classificação, mas ainda assim dispostos a nos debruçarmos sobre os (frágeis) dados, o que encontramos sobre a relação entre HIV/aids e cor/raça no Brasil?
Antes de avançar vale destacar que, na fala de autoridades de saúde e sobretudo na imprensa, a questão do suposto crescimento dos casos de aids em certos grupos de cor/raça tem sido abordada por meio da análise das porcentagens dos casos segundo categorias de cor/raça. Do ponto de vista epidemiológico, não é a melhor estratégia, devendo-se adotar outras medidas, como as taxas de prevalência e de incidência. Não obstante, como nosso interesse reside em buscar compreender a argumentação como ela tem sido colocada para a sociedade, aqui estamos também fazendo referência a porcentagens.

Por um lado, os dados parecem sugerir um aumento (não linear) de casos entre negros (pardos e pretos), que aumentaram de 36% em 2000 para 44% em 2005. Não obstante, ao se analisar as porcentagens segundo categorias de cor/raça específicas, se identifica uma diferença significativa entre os casos definidos como pardos e pretos. Houve um aumento do número de casos entre os pardos (de 23% em 2000 a 32% em 2005), mas se observa uma estabilidade (ou leve decréscimo) entre os pretos (de 13% em 2000 a 12,0% em 2005). Portanto, o suposto aumento na população negra resulta de um aumento somente entre os pardos, mas não entre os pretos. Isso é muito importante, considerando que as campanhas antiaids disseminadas pelo governo brasileiro estão particularmente voltadas para as pessoas de fenótipo mais escuro.

Mesmo frente à fragilidade e inconsistência dos dados quanto à relação entre AIDS e cor/raça no Brasil, além dos problemas de análise, por que então o governo brasileiro resolveu priorizar a população negra nas suas recentes campanhas antiaids e por que a anuência do ativismo negro? Para responder a essa pergunta é necessário recuar no tempo, buscando-se compreender os contextos sociopolíticos que têm moldado as políticas públicas de recorte racial no Brasil.

O que mudou entre 2000 e 2005 foi a pauta governamental sobre a questão racial no Brasil. Tais mudanças revelam que o Estado se tornou crescentemente permeável às demandas do movimento negro, bem como as dinâmicas internacionais na área dos direitos humanos.

A partir do governo de Fernando Henrique Cardoso a questão racial passou a ganhar crescente visibilidade nas políticas públicas. Mas foi com Lula que aconteceu a ampliação das políticas destinadas à população negra, sobretudo com a criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (SEPPIR).

Em 2004 foi constituído o Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Nessa ocasião ocorreu o 1º Seminário Nacional da Saúde da População Negra em Brasília, patrocinado pelo Ministério da Saúde e pela SEPPIR. Um dos desdobramentos desse evento foi o lançamento do Programa Brasil AfroAtitude, que visa estimular projetos e estudos sobre a vulnerabilidade ao HIV/aids da população negra por meio da concessão de bolsas a alunos cotistas de cursos de graduação de universidades públicas.

Novas iniciativas nessa direção estão descritas no “Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids”, de 2005. O programa, composto por 31 metas, tem como principal objetivo a promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população negra que incluem a facilitação do acesso desse grupo ao Sistema Único de Saúde e a organização e disseminação das informações disponíveis acerca da saúde da população negra no Brasil. Integram as ações do programa a realização de campanhas específicas sobre AIDS, racismo, outras DST. Parte significativa do programa é composta por verbetes e textos sobre ação afirmativa, apartheid, cotas, eqüidade, diversidade, discriminação (racial), direitos humanos, mestiçagem, racismo, desigualdades entre brancos e negros e AIDS, quesito cor no sistema de informação em saúde, entre outros. Esses conceitos e abordagens revelam o caráter pedagógico do programa, voltado fundamentalmente para o processo de conscientização racial.
Nossa interpretação é que a lógica dos programas voltados para a “saúde da população negra” tem como pressuposto que os brasileiros podem e devem ser classificados em duas categorias estanques (brancos e negros), cada qual com suas especificidades no campo da saúde. Como profecias que se cumprem por si mesmos, essas políticas podem transformar os seus pressupostos em realidade. A ênfase na associação entre raça e saúde pode ter como conseqüência a naturalização e o fortalecimento de supostas diferenças raciais entre os grupos populacionais, minimizando a gênese social e histórica das mesmas.
Em um plano mais geral, a ênfase na relação entre cor/raça e aids parece fazer parte de uma estratégia política de racializar um agravo à saúde (e, no caso específico, a dinâmica de uma epidemia) com vistas a fortalecer identidades com contornos raciais. Conforme tem sido enfatizado na literatura antropológica e sociológica, uma dos desafios do movimento negro no Brasil é produzir na população uma consciência negra, buscando romper com o paradigma da mestiçagem e acumular forças com vistas a influenciar os rumos das políticas públicas.

Há várias ironias e paradoxos em tudo isso. Nos primórdios da epidemia de aids, no Brasil e em outras partes do mundo, empregava-se o conceito de “grupo de risco” para focalizar determinadas categorias e grupos sociais, como os homossexuais, os africanos, os haitianos, os profissionais do sexo. Posteriormente, foi empreendido um enorme esforço, intelectual e político, para dissociar a nascente epidemia de identidades sociais/raciais/sexuais específicas e associá-la a determinados comportamentos de risco. A recente ênfase na maior vulnerabilidade dos negros ao HIV/aids parece recuar no tempo na medida em que vincula identidades raciais a grupos de risco.

Em seu clássico livro A Falsa Medida do Homem, que é uma crítica contundente ao determinismo biológico e racial na história da ciência, Stephen Jay Gould nos adverte, a um só tempo, sobre a posição privilegiada adquirida pelos dados quantitativos no mundo moderno e sobre a potencial falácia dos números quando não se atenta para as influências sociopolíticas dos contextos nos quais são produzidos e interpretados. Em nossa opinião, os dados disponíveis do Programa Nacional - DST/AIDS não embasam, de forma consistente, o desenvolvimento de políticas públicas de recorte racial voltadas para o controle da epidemia, conforme tem sido proposto no Brasil.

*Peter Fry é professor de Antropologia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Colaboraram nesse artigo os seguintes pesquisadores da Fiocruz: Simone Monteiro, Francisco Inácio Bastos, Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos

 
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